MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MPRJ
Pesquisa Pública
Nº SEI
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Processos
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Interessado / Remetente:
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Tipo do Processo:
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
SEI Federação
SEI.0001 - Solicitação de inclusão de processo de trabalho no SEI
SEI.0002 - Retificação no banco de dados do MGP
SEI.0003 - Solicitação de análise técnica ao GATE
SEI.0004 - Solicitação de diárias de acumulação de membros
SEI.0005 - Requerimento de certidão
SEI.0006 - Res. CNMP nº 36. Envio dos dados de interceptações telefônicas e de telemática.
SEI.0007 - Res. CNMP nº 56. Inspeção em unidades prisionais militares e não militares.
SEI.0008 - Res.CNMP nº20.Inspeção em unidades de delegacia;medicina legal;militar;e perícia criminal
SEI.0009 - Res. CNMP nº 67. Inspeção em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas.
SEI.0010 - Res. CNMP nº 71. Inspeção em unidades de acolhimento familiar ou institucional.
SEI.0011 - Res. CNMP nº 154. Inspeção em unidades de longa permanência para pessoas idosas.
SEI.0012 - Solicitação de serviços técnicos do CAO Educação
SEI.0013 - Solicitação de análise técnica ao NATEM
SEI.0014 - Solicitação de estudo pelo núcleo de apoio técnico de CRAAI
SEI.0015 - Solicitação de cumprimento de diligência por oficial do MP
SEI.0016 - Procedimento de gestão administrativa - PGEA
SEI.0017 - Pagamento à fornecedor
SEI.0019 - Solicitação de auxílio-saúde para servidor
SEI.0020 - Solicitação de auxílio-educação para servidor
SEI.0021 - Sol. de contratação de prod ou serviço de tecnologia da informação e de comunicação - TIC
SEI.0022 - Res. CNMP nº 204. Inspeção em unid. de execução de medidas socioeducativas em meio aberto
SEI.0023 - Pagamento de despesas com imóveis
SEI.0024 - Pagamento de auxílio-locomoção
SEI.0025 - Pagamento de auxílio-saúde
SEI.0026 - Pagamento de auxílio-educação para servidores
SEI.0027 - Pagamento de auxílio-alimentação para servidores
SEI.0028 - Pagamento de indenização de transporte
SEI.0029 - Pagamento de MPRJ-Med
SEI.0030 - Pagamento de auxílio-educação para membros
SEI.0031 - Pagamento de auxílio-alimentação para membros
SEI.0032 - Pagamento de indenização por licença não usufruída (acumulação)
SEI.0033 - Pagamento de aquisição de bens de consumo
SEI.0034 - Pagamento de aquisição de bens permanentes
SEI.0035 - Pagamento de concessionárias de serviço público
SEI.0036 - Pagamento de serviço postal
SEI.0037 - Pagamento de assinatura de periódicos
SEI.0038 - Pagamento de despesas com pessoa física sem vínculo empregatício
SEI.0039 - Pagamento de encargos de veículos
SEI.0040 - Pagamento de serviço de locação de máquinas e equipamentos
SEI.0041 - Pagamento de serviço de programação visual, divulgação e publicidade
SEI.0042 - Pagamento de manutenção de equipamentos
SEI.0043 - Pagamento de prestação de serviços diversos
SEI.0044 - Pagamento de serviços de engenharia e arquitetura
SEI.0045 - Pagamento de serviços de mão de obra
SEI.0046 - Pagamento de serviços de tecnologia da informação
SEI.0047 - Pagamento de serviço de passagens aéreas
SEI.0048 - Pagamento de serviço de tipagens genéticas - DNA
SEI.0049 - Solicitação de reembolso de pagamento de despesas
SEI.0050 - Retenção de ISS
SEI.0051 - Prestação de contas de bens permanentes por término de exercício
SEI.0052 - Prestação de contas de material de consumo por término de exercício
SEI.0053 - Prestação de contas de bens permanentes por término de gestão
SEI.0054 - Prestação de contas de material de consumo por término de gestão
SEI.0055 - Inventário anual de bens permanentes
SEI.0056 - Inventário geral de bens permanentes por localidade
SEI.0057 - Reavaliação de bens permanentes
SEI.0058 - Reclassificação de bens
SEI.0059 - Proposição de ato normativo
SEI.0060 - Estudos técnicos preliminares
SEI.0061 - Demonstrativo mensal de operações de bens permanentes
SEI.0062 - Demonstrativo mensal de operações de material de consumo
SEI.0063 - Aquisição de bens permanentes e material de consumo
SEI.0064 - Solicitação de atestado de capacidade técnica
SEI.0065 - Comunicação de extravio de bens permanentes
SEI.0066 - Comunicação de avaria em bens permanentes
SEI.0067 - Desfazimento de bens permanentes
SEI.0068 - Doação de bens permanentes
SEI.0069 - Incorporação de bens permanentes de terceiros
SEI.0070 - Incorporação de bens permanentes oriundos de permuta ou cessão
SEI.0071 - Substituição de bens permanentes por garantia
SEI.0072 - Comunicação de descumprimento contratual
SEI.0073 - Solicitação de aditamento contratual
SEI.0074 - Solicitação de prorrogação contratual
SEI.0075 - Solicitação de ativação de serviços contratados
SEI.0076 - Solicitação de reajuste/reequilíbrio/repactuação contratual
SEI.0077 - Solicitação de passagens aéreas
SEI.0078 - Solicitação de diárias de palestrantes ou colaboradores de eventos
SEI.0079 - Solicitação de impressão de material gráfico
SEI.0080 - Solicitação de intérprete de LIBRAS para eventos institucionais
SEI.0081 - Solicitação de custeio de alimentação em eventos institucionais
SEI.0082 - Contratação de prestação de serviços
SEI.0083 - Solicitação de mapeamento
SEI.0084 - Concessão de adiantamento de numerário
SEI.0085 - Prestação de contas de adiantamento de numerário
SEI.0086 - Tomada de contas por não comprovação de adiantamento
SEI.0087 - Prestação de contas de tesoureiro
SEI.0088 - Prestação de contas dos ordenadores de despesas - MPRJ
SEI.0089 - Prestação de contas dos ordenadores de despesas - Fundo especial
SEI.0090 - Prestação de contas de término de mandato
SEI.0091 - Resposta a diligências do TCE
SEI.0092 - Elaboração de relatório de gestão fiscal
SEI.0093 - Elaboração da proposta orçamentária anual – LOA
SEI.0094 - Elaboração ou revisão de plano plurianual – PPA
SEI.0095 - Abertura de crédito suplementar, especial ou extraordinário
SEI.0096 - Planejamento de execução orçamentária e financeira
SEI.0097 - Execução orçamentária, financeira e fiscal
SEI.0098 - Regularização de lançamentos contábeis
SEI.0099 - Gestão de custo
SEI.0100 - Nomeação para cargo em comissão de assessoramento à Promotoria de Justiça - símbolo CCA
SEI.0101 - Remoção de cargo em comissão de assessoramento à Promotoria de Justiça - símbolo CCA
SEI.0102 - Gratificação de deslocamento de oficial do MP
SEI.0103 - Gratificação de servidor por participação em plantões, ações, eventos ou projetos
SEI.0104 - Encerramento de folha de pagamento de servidor por exoneração
SEI.0105 - Aquisição de imóvel
SEI.0106 - Locação de imóvel
SEI.0107 - Reajuste de aluguel
SEI.0108 - Cessão de espaço em área pertencente ao Poder Judiciário
SEI.0109 - Solicitação de certidão da Corregedoria-Geral
SEI.0110 - Reclamação disciplinar em face de membro
SEI.0111 - Pagamento de estagiário não jurídico
SEI.0112 - Pagamento de créditos remanescentes a herdeiros
SEI.0113 - Ressarcimento de despesas de servidor cedido ao MPRJ
SEI.0114 - Solicitação de vaga de estagiário não jurídico
SEI.0115 - Conflito negativo de atribuições no MPRJ
SEI.0116 - Conflito positivo de atribuições no MPRJ
SEI.0117 - Gratificação de membros por participação em plantões, ações, eventos ou projetos
SEI.0118 - Pagamento de estagiário jurídico
SEI.0119 - Nomeação de Assessor do NAPE
SEI.0120 - Nomeação para o cargo em comissão de técnico pericial
SEI.0121 - Exoneração,a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão
SEI.0122 - Solicitação de ajuste extemporâneo de registro de frequência
SEI.0123 - Processo administrativo disciplinar sumário em face de membro
SEI.0124 - Processo administrativo disciplinar ordinário em face de membro
SEI.0125 - Sindicância em face de membro
SEI.0126 - Correição ordinária
SEI.0127 - Correição extraordinária
SEI.0128 - Formalização de documentos afetos a recursos humanos
SEI.0129 - Prestação de contas dos bens patrimoniais imóveis por término de exercício
SEI.0130 - Prestação de contas dos bens patrimoniais imóveis por término de gestão
SEI.0131 - Solicitação de institucionalização de projetos - SGPI
SEI.0132 - Solicitação de aperfeiçoamento na qualidade do trabalho - EQUALI
SEI.0133 - Acompanhamento individual de membro em estágio confirmatório
SEI.0134 - Gestão de estágio confirmatório
SEI.0135 - Acompanhamento de acordo de resolução de conflito disciplinar
SEI.0136 - Cessão de uso de imóvel
SEI.0137 - Pagamento de gratificação a supervisor de estágio confirmatório CGMP
SEI.0138 - Pagamento de gratificação a supervisor de estágio confirmatório IERBB
SEI.0139 - Pagamento de gratificação por participação em procedimentos licitatórios
SEI.0140 - Registro de afastamento por inspeção médica de membro
SEI.0141 - Registro de afastamento por inspeção médica de servidor
SEI.0142 - Registro de afastamento por inspeção médica de estagiário não jurídico
SEI.0143 - Registro de afastamento por inspeção médica de estagiário jurídico
SEI.0144 - Análise de avaliação de desempenho
SEI.0147 - Requerimento de acesso à informação
SEI.0148 - Apuração de violação de dever funcional em face de servidor
SEI.0149 - Apuração de conduta de licitante, proponente ou contratada
SEI.0150 - Solicitação de registro de elogio em assentamento funcional de servidor
SEI.0151 - Solicitação de registro em assentamento funcional de membro
SEI.0152 - Contratação de obras, reformas e serviços de engenharia e arquitetura
SEI.0153 - Acompanhamento de projetos, obras e reformas
SEI.0154 - Formalização de documento afeto à engenharia e arquitetura
SEI.0155-Celebração de Convênios, ajustes congêneres e parcerias com organizações da sociedade civil
SEI.0156-Afastamento de membro para comparecimento a congressos, seminários ou encontros de trabalho
SEI.0157 - Comunicação da instauração de procedimento investigatório criminal
SEI.0158 - Solicitação de autorização para residir fora da localidade ou comarca
SEI.0159 - Registro de férias ou licença especial de membros do MPRJ ocupantes de função
SEI.0160 - Registro sumário de faltas
SEI.0161 - Desconto em folha por descumprimento de carga horária
SEI.0162 - Comunicação de falecimento
SEI.0163 - Solicitação de lotação de servidor
SEI.0164 - Nomeação de assessor técnico (áreas psicologia, pedagogia ou serviço social)
SEI.0165 - Disponibilização de servidor
SEI.0166 - Sol. de servidor de afastamento para participar de curso de formação em etapa de concurso
SEI.0167 - Sol. de servidor de afastamento para prova ou exame em concurso público
SEI.0168 - Sol. de membro para alteração ou cancelamento do auxílio-educação
SEI.0169 - Comunicação, por servidor, de serviço eleitoral ou dispensa
SEI.0170 - Sol. de membro para concessão de auxílio-educação para dependentes
SEI.0171 - Sol. de membro para concessão de auxílio-educação por despesa em benefício próprio
SEI.0172 - Exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo
SEI.0173 - Sol. de membro para inclusão ou exclusão de dependentes
SEI.0174 - Sol. de servidor para inclusão ou exclusão de dependentes
SEI.0175 - Sol. de membro para inclusão ou exclusão de titular e/ou dependente do sistema MPRJ-Med
SEI.0176 - Sol. de membro para indenização de transporte
SEI.0177 - Sol. de membro para fruição de licença-paternidade
SEI.0178 - Sol. de servidor para fruição de licença-paternidade
SEI.0179 - Sol. de membro para fruição de licença para casamento
SEI.0180 - Sol. de servidor para fruição de licença para casamento
SEI.0181 - Sol. de membro para fruição de licença por luto
SEI.0182 - Sol. de servidor para fruição de licença por luto
SEI.0183 - Sol. de servidor para fruição de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge
SEI.0184- Sol. de serv para fruição de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares
SEI.0185 - Sol. de servidor para fruição de licença em caráter especial
SEI.0186 - Apreciação de recurso em face de indeferimento de notícia de fato
SEI.0187 - Apreciação de recurso em face de indeferimento de plano de representação
SEI.0188 - Deliberação de arquivamento de inquérito civil
SEI.0189 - Deliberação de arquivamento de procedimento preparatório
SEI.0190 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de inquérito civil
SEI.0191 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de procedimento preparatório
SEI.0192 - Solicitação de autorização de desarquivamento ao Conselho Superior
SEI.0193 - Ciência de prorrogação do prazo de tramitação de inquérito civil
SEI.0194 - Ciência da promoção de arquivamento de procedimento administrativo
SEI.0195 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de procedimento administrativo
SEI.0196 - Apresentação de relatório anual de execução de termo de ajustamento de conduta
SEI.0197 - Comunicação de celebração de termo de ajustamento de conduta
SEI.0198 - Comunicação de cumprimento de diligência do Conselho Superior
SEI.0199 - Solicitação de afastamento de membro para frequentar curso
SEI.0200 - Apresentação da lista de antiguidade de membros
SEI.0201 - Solicitação de certidão ao Conselho Superior
SEI.0202 - Impugnação à lista de antiguidade de membros
SEI.0203 - Sol. de Procuradores de Justiça para fruição de férias em órgão de execução
SEI.0204 - Sol. de Procuradores de Justiça para fruição de licença especial em órgão de execução
SEI.0205 - Sol. de membro para diárias administrativas
SEI.0206 - Sol. de servidor para diárias administrativas
SEI.0207 - Comprovação de membro/servidor de diárias pagas antecipadamente
SEI.0208 - Sol. de membro para averbação de tempo de serviço/contribuição
SEI.0209 - Sol. de servidor para averbação de tempo de serviço/contribuição
SEI.0210 - Sol. de servidor para auxílio-doença
SEI.0211 - Requerimento Certidão de Pessoa Física
SEI.0212 - Requerimento Certidão de Pessoa Jurídica
SEI.0213 - Sol. de membro para aposentadoria voluntária
SEI.0214 - Sol.de servidor para aposentadoria voluntária
SEI.0215-Sol. de membro para indenização de férias/licença especial em decorrência de aposen ou exon
SEI.0216-Sol.de servidor para indenização de férias e licença-prêmio em decorrência de aposentadoria
SEI.0217 -Sol. de membro para comprovação extemporânea do auxílio educação em benefício próprio
SEI.0218-Sol. de membro para comprovação/renovação extemporânea do auxílio educação para dependente
SEI.0219 - Solicitação de assessoramento técnico na matéria infância e juventude
SEI.0220 - Solicitação de encaminhamento de ofício à autoridade pelo PGJ
SEI.0221 - Formalização de ato de designação eleitoral
SEI.0222 - Avaliação e destinação documental
SEI.0223 - Solicitação de exame de DNA
SEI.0224 - Solicitação para cadastro de bens permanentes de terceiros
SEI.0225 - Notícia de Fato Disciplinar
SEI.0226 - Devolução de materiais de consumo
SEI.0227 - Solicitação à COESUB de acesso à documentação civil
SEI.0228 - Solicitação de atuação em práticas consensuais
SEI.0229 - Inscrição no programa de teletrabalho do MPRJ
SEI.0230 - Inclusão ou exclusão de estagiário ou residente jurídico em regime de teletrabalho
SEI.0231 - Interposição de recurso de candidato à residência jurídica do MPRJ
SEI.0232 - Solicitação de condição especial de trabalho (Resolução GPGJ nº 2.475/22)
SEI.0233 - Comunicação de declaração de impedimento ou suspeição
SEI.0234 - Comunicação de pauta de julgamento
SEI.0235 - Convite
SEI.0236 - Desligamento de estagiário e aluno-residente
SEI.0237 - Procedimento de inscrição em projeto de apoio operacional
SEI.0238 - Solicitação de ativação de posto de serviço de motorista
SEI.0239 - Solicitação de disponibilização de veículo para uso dedicado
SEI.0240 - Solicitação de autorização para acesso permanente ao estacionamento
SEI.0241 - Solicitação de ativação de posto de serviço de limpeza
SEI.0242 - Solicitação de ativação de posto de serviço de apoio
SEI.0243 - Sol. de serv para averbação de tempo de serviço para fins de licença em caráter especial
SEI.0244 - Requerimento para exercício dos direitos do titular dos dados pessoais
SEI.0245 - Comunicação do usuário interno sobre incidente de segurança de dados pessoais
SEI.0246 - Comunicação do cidadão sobre incidente de segurança de dados pessoais
SEI.0247 - Notificação do operador sobre incidentes de segurança de dados pessoais
Tipo do Documento:
Acórdão
Acordo de Cooperação
Análise de Riscos
Anexo
Anexo Externo
Apostila
Assentada
Ata
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Atestado de Capacidade Técnica
Ato
Ato de Incorporação de Bens Móveis
Ato eleitoral
Aviso
Cálculo
Certidão
Certidão de Intimação Cumprida
Ciência
Comprovação de diárias pagas antecipadamente
Comun. incidente de segurança - usuário interno
Comunicação de extravio de bens permanentes MPRJ
Comunicação incidente de segurança - cidadão
Conclusão
Convênio/Ajuste Congênere
Decisão
Declaração
Deliberação
Despacho
Devolução de Materiais de Consumo
Diretriz Técnica
Documento de Formalização de Demanda
DOD - Documento de oficialização da demanda
Estudo Técnico
Estudo Técnico Preliminar
Exerc. dos direitos do titular dos dados pessoais
Extrato
Extrato de Publicação
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE CONVITE
Formulário de comunicação de pauta de julgamento
Formulário de interposição de recurso
Formulário distribuição GATE
Formulário Priorização GATE TA
Formulário Priorização GATE TB
Formulário Requerimento Certidão Pessoa Física
Formulário Requerimento Certidão Pessoa Jurídica
Informação
Informação Técnica
Informação Técnico-Jurídica
Intimação
Mandado
Memória de Reunião
Nomeação de assessor técnico (psi,pedag, s.social)
Nota Explicativa
Nota Fiscal
Nota Técnica
Notificação
Notificação de incidente segurança - operador
Ofício
Ordem de Serviço
Parecer
Parecer Técnico
Portaria
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Recibo Eletrônico de Protocolo
Recomendação
Recurso
Relatório
Relatório Técnico
Remessa
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Requerimento de acesso à informação
Requerimento de certidão
Requerimento de diárias de membros - acumulação
Requerimento inicial de nomeação CCA
Requerimento inicial de remoção CCA
Resolução
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Retificação no banco de dados do MGP
Revogação de Procuração Eletrônica
SÍntese Informativa
Sol. Comun,por serv, de serv eleitoral/dispensa
Sol. de ativação de posto de serviço: COPEIRO
Sol. de ativação de posto de serviço: MOTORISTA
Sol. de ativação de posto de serviço: TELEFONISTA
Sol. de averbação para fins de licença especial
Sol. de condição especial de trabalho
Sol. de cumprimento de diligência por ofi. do MP
Sol. de disponibilização de veículo
Sol. de membro ind férias e licen aposen exon
Sol. de membro para aposentadoria voluntária
Sol. de membro para diárias administrativa
Sol. de servidor diárias administrativas
Sol. de servidor ind férias e licen aposen exon
Sol. de servidor para aposentadoria voluntária
Sol. Exo, a pedido, de serv ocup de cargo efet
Sol. Membro alteração/cancelamento do aux-edu
Sol. Membro concessão aux-edu benefício próprio
Sol. Membro concessão aux-educação dependentes
Sol. Membro fruição de licença para casamento
Sol. Membro inclusão/exclusão de tit/dep MPRJ-Med
Sol. Membro para fruição de licença por luto
Sol. Membro para fruição de licença-paternidade
Sol. Membro para inclusão/exclusão de dependentes
Sol. Membro para indenização de transporte
Sol. Procuradores de justiça fruição de férias
Sol. Procuradores de justiça fruição de licença
Sol. Servidor afast prova/exame concurso público
Sol. Servidor afast curso form etapa de concurso
Sol. Servidor averbação de tempo de serv/contrib
Sol. servidor fruição de licen em caráter especial
Sol. Servidor fruição de licença para casamento
Sol. Servidor inclusão/exclusão de dependentes
Sol. Servidor licença sem ven inte particulares
Sol. Servidor para fruição de licença por luto
Sol. Servidor para fruição de licença-paternidade
Sol.de ativação de posto de serviço: ASSIST. TÉC.
Sol.de ativação de posto de serviço: RECEPCIONISTA
Sol.de ativação de posto de serviço: SERV. DE LIMP
Sol.de ativação de posto de serviço: SUPERVISOR
Sol.de auto. acesso permanente ao estacionamento
Sol.de estudo do núcleo de apoio téc. dos CRAAIs
Sol.de membro compro extempo do aux-edu próprio
Sol.de membro compro/renova extempo do aux-edu dep
Sol.de servidor para auxílio-doença
Solicitação à CSI
Solicitação de acompanhamento de projetos
Solicitação de análise técnica ao GATE
Solicitação de análise técnica ao NATEM
Solicitação de apoio ao aperfeiçoamento de rotina
Solicitação de atuação em práticas consensuais
Solicitação de auxílio-educação para servidor
Solicitação de auxílio-saúde para servidor
Solicitação de Equipe Técnica do CAO Infância
Solicitação de exame de DNA
Solicitação de exoneração a pedido - extraquadro
Solicitação de Inclusão de Processo no SEI
Solicitação de mapeamento
Solicitação de nomeação de Assessor do NAPE
Solicitação de nomeação para técnico pericial
Solicitação de pagamento à fornecedor
Solicitação de passagens aéreas
Solicitação de serviços da COESUB
Solicitação de serviços técnicos do CAO Educação
Solicitação de vaga de estagiário não forense
Solicitação inscrição no Projeto Pais em Paz
Sol.inscrição no projeto Saúde Mental é Mais Legal
Sol.Membro para averbação de tempo de serv/contrib
Sol.para cadastro de bens permanentes de terceiros
Sol.Servidor licença sem ven para acomp cônjuge
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Temas GATE
Termo Aditivo
Termo de Abertura
Termo de Ajuste de Contas
Termo de Compromisso
Termo de Contrato
Termo de Declarações
Termo de Interrogatório
Termo de Oitiva
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Referência
Termo de Rescisão
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Vista
Voto
Data entre:
e
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